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Tópico: A Erva Generosa - ...e depois de legalizada, os Impostos??

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    A Erva Generosa - ...e depois de legalizada, os Impostos??

    Os impostos da maconha no Colorado

    A Erva generosa

    por CLAUDIA ANTUNES

    http://revistapiaui.estadao.com.br/e.../erva-generosa


    No dia 20 de fevereiro, quando o estado americano do Colorado começou a arrecadar os impostos do comércio relativos a janeiro, dezenas de lojistas não puderam assinar um cheque nominal ao governo. Foi preciso pagar em cash, mas ninguém pensou em sonegação. Em 11 de março, a conta fechou: foram recolhidos 2,01 milhões de dólares (cerca de 4,6 milhões de reais) em impostos sobre a venda de maconha para fins recreativos.

    A soma superou a expectativa. A previsão era de que 1,4 milhão de dólares seria arrecadado no primeiro mês de vigência da Emenda Constitucional 64, que legalizou tanto a produção quanto a venda da erva no chamado “Estado Alto” (o apodo, que agora veio a calhar, é uma referência às Montanhas Rochosas que o atravessam). A experiência é inédita no mundo. Antes, o cultivo e o comércio da maconha só eram permitidos no Colorado – assim como em outros dezenove estados americanos – para uso médico. Países como Portugal e Holanda descriminalizaram o consumo e parcialmente a venda, mas não a produção.

    Os empresários da marijuana foram obrigados a recolher em dinheiro vivo porque não podem trabalhar com os bancos. O sistema financeiro é submetido à legislação federal americana, que mantém na ilegalidade a droga receitada no século XIX para as cólicas da rainha Vitória.

    Bem que os comerciantes tentam driblar o problema. Elan Nelson, uma jovem de louros cabelos cacheados que é consultora da Medicine Man, o maior estabelecimento do ramo no Colorado, não quis falar da operação financeira da empresa. Contou, entretanto, que alguns lojistas conseguiram manter suas contas bancárias, omitindo que trabalham com maconha. Outros terceirizaram a contabilidade. “Na maioria dos casos, porém, o banco não abre ou fecha a conta se souber a origem do dinheiro.”

    capitao maconha.jpg

    No final de março, o site da Medicine Man anunciava vinte tipos de maconha, além de pílulas, óleos e refrigerantes. A empresa tem 2 quilômetros de estufas e planeja dobrar a produção. “Quando só vendíamos para uso medicinal, tínhamos 100 clientes num dia excepcional. Agora são 300 num dia normal”, calculou Elan. Aprovada por referendo em 2012, a Emenda 64 estabelece que o consumidor deve ter mais de 21 anos e pode possuir e portar – e, portanto, comprar – no máximo 1 onça, ou pouco mais de 28 gramas, o bastante para 28 baseados grandes, do tamanho de um cigarro de tabaco. O comprador de fora do estado pode adquirir 7 gramas. Não cabe ao comércio fiscalizar quanto o usuário possui: se quiser ir a outra loja e comprar mais 1 onça, a responsabilidade é dele.

    Como todo empresário que se preza, Elan se queixou do peso dos impostos. Hoje, disse, eles respondem por 36% do preço da Cannabis para fins recreativos (contra 7,6% no produto vendido com receita médica para dores, enjoos, insônia e outros males). O preço final – que varia de 6 a 9 dólares o grama – ainda é cerca do dobro do praticado no mercado negro. “Por enquanto a gente pode competir em segurança, comprovação da origem e variedade do produto.”

    Parte do encarecimento da mercadoria decorre da oferta limitada, ponderou Elan. Quando a venda para fins recreativos começou, no dia 1º de janeiro, apenas as empresas que já produziam para uso medicinal puderam operar. Na véspera, elas precisaram alocar uma fração de seu estoque para a nova finalidade. “Se o sujeito calculou errado, em pouco tempo não tinha mais nada. Então o preço disparou de uma hora para a outra.”

    No início do ano, 25 lojas ofereciam a erva no Colorado. O número subiu para 60 no final de janeiro, chegou a 100 em março e passará de 150 em abril. O ritmo deve aumentar a partir de outubro, quando cultivo e varejo serão licenciados separadamente – atualmente, só a empresa que produz pode vender ao consumidor. “A indústria da marijuana recreativa vai crescer e se tornar mais flexível”, previu Art Way, gerente no Colorado da ONG pró-legalização Drug Policy Alliance. Os cofres estaduais podem esperar mais.

    A possibilidade de arrecadar dinheiro com um negócio antes ilegal foi um dos apelos da Emenda 64. Ela estabeleceu um imposto de 15% sobre a transferência da erva do produtor para o varejista, mesmo quando se trata da mesma empresa. A ele são acrescentados os 2,9% cobrados no estado de toda venda ao consumidor, e mais um imposto sobre supérfluos de 10%. Além disso, cada cidade cobra sua própria taxa da maconha.

    “Precisamos vender mais erva!”, comemorou Cal Hamler, secretário de Finanças de Pueblo County, 160 mil habitantes, depois de entesourar 100 mil dólares pagos pelos dois estabelecimentos de maconha na cidade em um mês – ele esperava 400 mil no ano inteiro. Em todo o estado, estima-se que o valor em impostos obtido com a marijuana recreativa logo supere o recolhido com bebidas alcoólicas – 3,3 milhões de dólares por mês em média.

    O destino da verba extra está em discussão. A Emenda 64 determinou que os primeiros 40 milhões de dólares recolhidos anualmente em impostos sejam destinados a um fundo para a construção de escolas. O governador John Hickenlooper, do Partido Democrata, propôs usar parte do restante no tratamento de viciados e em campanhas de prevenção ao uso de drogas e de advertência aos motoristas: se der um tapa, não dirija. A polícia quer mais dinheiro para reprimir o tráfico.

    O professor da Universidade da Califórnia Mark Kleiman apoia a legalização, com base na evidência de que a proibição causa violência, corrupção e superlotação das prisões. Kleiman, no entanto, tem sido um estraga-prazeres dos ativistas excessivamente entusiasmados com a nova tendência (além do estado de Washington, onde a maconha legal estará à venda em junho, Oregon, Arkansas e Alasca preparam referendos sobre o tema). O resultado ideal da experiência, segundo ele, é não haver uma disparada do número de usuários pesados ou menores de idade.

    O especialista defende os impostos altos e a regulação estrita da atividade, mas teme que essas políticas sejam combatidas pela indústria da maconha quando ela estiver a pleno vapor. Há ainda o receio de que o negócio venha a ser monopolizado por grandes corporações, como as do cigarro. “Até que o governo federal mude suas leis, não vemos esse risco. Mas, para começar nessa indústria, já é preciso dispor de um capital de quase 3 milhões de dólares”, disse Art Way.

    É sobre dilemas desse tipo que o Uruguai se debruça. O país anunciará neste mês a regulamentação da produção e do comércio do produto, legalizados no ano passado. O governo pretende tabelar a marijuana a 1 dólar por grama, o preço do mercado negro. Haverá um cadastro de usuários e um limite de compra mensal. Indivíduos e clubes de até 45 sócios poderão plantar quantidades limitadas para consumo próprio, e já há interessados na produção comercial. O cultivo poderá ser feito em terrenos do Exército, que assim protegerá a erva legal dos traficantes, seus concorrentes. Dificilmente haverá mercadoria disponível antes de dezembro ou janeiro.

    Enquanto isso, o Colorado promete baixar seus preços. Nos próximos meses, o calor no Hemisfério Norte impulsionará o crescimento das extremidades floridas da Cannabis – a maconha propriamente dita. “No verão, a oferta já estará equilibrada”, previu Elan Nelson, que não riu frouxo nenhuma vez.

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    E o palpite do Hemplayer, bom é claro os beneficios para ambos os lados, para o governo que fatura e controla quem usa, para o usuário que passa a receber um material de procedência legal e com otima qualidade, aos que não são usúarios e os não favoráveis tambem há beneficios, condições para uso como usar só em ambientes corretos, o beneficio do uso dos impostos que vão são usados na segurança, saude e etc.
    Enfim é claro que vemos que esta nova realidade esta dando certo, como tudo o projeto esta sendo melhorado a cada dia, e vemos que os modelos já estão mostrando seus belos frutos, espero que no Brasil seja encarada na mesma forma e não só mais um meio de recolher impostos e colocar na mão de grandes empresas a produção em trocas de impostos e favores como de costume no Brasil, sou mais um nesta multidão lutando pela mesma causa, desistir nunca!

    Agradeço pelo espaço, se houver algum erro peço desculpas e podem retificar e me avisar, um forte abraço a todos os irmãos deste mundão, afinal todos somos um!

    att
    Hemplayer - A.C.B - CWB -Tricomaria

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  3. #2
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    Oi Hemplayer!

    Muito obrigado por partilhar isto connosco aqui no Tricomaria

    Sobre este tema há tanto para dizer que até falta vontade de començar, hehe... É certo que parece que vamos no bom caminho mas há muitas armadilhas que vão surgir e vai ser importante conseguir contorná-las. Mas não vou entrar por aí, estou a escrever apenas para dizer que além dos benefícios apontados por esse excelente texto, também se poderia referir que:

    • - Donos de propriedades que estavam abandonadas conseguiram arrendar essas propriedades para produção, preparação e venda da canábis;
    • - Gestores que estavam no desemprego hoje trabalham na gestão destes negócios;
    • - Contabilistas que estavam no desemprego hoje trabalham na contabilidade destes negócios;
    • - Advogados que estavam no desemprego hoje trabalham na proteção e acessoria legal destes negócios;
    • - Empregados/as de limpeza que estavam no desemprego hoje trabalham na limpeza de espaços relacionados com estes negócios;
    • - Designers que estavam no desemprego hoje trabalham no departamento de design destes negócios;
    • - Profissionais da construção civil que estavam no desemprego hoje trabalham na construção de locais onde operam estes negócios;
    • - Carpinteiros que estavam no desemprego hoje trabalham no fabrico de móveis e outros materiais usados nos locais onde operam estes negócios;
    • - Jornalistas que estavam no desemprego hoje trabalham na edição e produção de jornais e revistas relacionados com canábis (dando emprego a muitas outras pessoas com ou sem formação na área da comunicação social);
    • - Pintores que estavam no desemprego hoje trabalham na pintura de locais onde operam estes negócios;
    • - Pessoas que estavam no desemprego hoje trabalham no atendimento ao público destes negócios;
    • - Pessoas que estavam no desemprego hoje trabalham nas estufas e campos de cultivo que abastecem estes negócios;
    • - Pessoas que estavam no desemprego hoje trabalham na logistica e transporte do produto que abastece estes negócios;
    • - Pessoas que estavam no desemprego hoje trabalham na inspeção à qualidade do produto comercializado nestes negócios;
    • - Informáticos que estavam no desemprego hoje trabalham no desenvolvimento de websites relacionados com estes negócios;
    • - (Algumas) Empresas que produzem frascos de vidro e que estavam a sentir dificuldades no seu negócio, hoje podem respirar melhor com a ajuda de todos os frascos que os dispensários (e os próprios usuários) compram para armazenar a canábis;
    • - (Algumas) Empresas que produzem substratos para cultivo biológico e que estavam a sentir dificuldades no seu negócio, hoje podem respirar melhor com a ajuda de todos os milhões de litros de substrato que os produtores (e os próprios usuários) compram para cultivar a canábis;
    • - (Algumas) Empresas que produzem fertilizantes para cultivo e que estavam a sentir dificuldades no seu negócio, hoje podem respirar melhor com a ajuda de todos os milhões de litros de fertilizantes que os produtores (e os próprios usuários) compram para cultivar a canábis;
    • - (Algumas) Empresas que produzem iluminação e acessórios para cultivo de interior e que estavam a sentir dificuldades no seu negócio, hoje podem respirar melhor com a ajuda de todos os milhões de produtos que os produtores (e os próprios usuários) compram para cultivar a canábis;
    • - Todas estas empresas pagam impostos ao Estado e estes impostos não são incluídos nas contas que geralmente são apresentadas em relação aos impostos que o Estado recolhe do "mercado canábico";
    • - As autoridades que se dedicavam a perseguir quem tinha pequenos cultivos para consumo próprio hoje podem dedicar-se a outras áreas do crime mais criticas no que à segurança dos cidadãos diz respeito;
    • - Os milhões de dólares investidos a combater as organizações criminosas que se financiavam com a venda de canábis no mercado negro podem hoje ser investidos em escolas, hospitais, campanhas de informação, etc;
    • - E o melhor de tudo é que se eu quiser juntar mais 20 ou 30 linhas a esta lista posso fazê-lo sem grande dificuldade pois os benefícios são inumeráveis.



    E nem vou referir que neste momento já começam a surgir bancos de sementes no Colorado. Eles só podem vender dentro do Colorado e outros bancos de fora não podem vender para esse Estado, pelo que passam a deter o monopólio do comércio da semente (até que esta lei seja alterada). Estes bancos de sementes são passíveis de vir a gerar milhões de dólares em vendas mensais (seguindo o exemplo dos bancos de sementes espanhóis) e, com isso, gerar centenas de milhões de dólares em impostos anuais para o Estado, além de uma lista de novos postos de trabalho criados, tão grande como a lista que partilhei acima.


    Tanto no Brasil como em Portugal (países que nos interessa considerar neste fórum), toda esta gente está no desemprego e o dinheiro que poderiam honestamente arrecadar continua a ir para as mãos de gente perigosa que obriga ao investimento de milhões em "segurança" e que torna a nossa sociedade muito menos segura. E, dessa gente perigosa que se financia com o tráfico, até os que são presos geram despesa. Valores exorbitantes gastos pelas autoridades por cada traficante perigoso (grande tráfico) condenado e valores exorbitantes para os manter durante vários anos na prisão. Dinheiro que sai do bolso de todos os contribuintes.

    Há tempos fiz contas e cheguei à conclusão que as receitas, poupanças e mais valias geradas após a implantação de um modelo de legalização inteligente seriam tais que todos os didadãos poderiam passar a disfrutar de 2 semanas de férias extra, anuais, pois ainda assim a contabilidade do país no final do ano estaria ao mesmo nível daquilo que está atualmente num cenário de ilegalidade, como o que temos vivido nas últimas décadas. Se todos os cidadãos soubessem que estão perdendo 2 semanas de férias anuais só para que meia dúzia de traficantes sejam mais ricos, talvez se começasse a olhar para este assunto de uma outra perspetiva. Ou, por outro lado, também podemos dizer que do nosso trabalho anual há 2 semanas que servem apenas para que alguns traficantes possam ser ricos.

    A crise financeira que alguns países ditos "desenvolvidos" estão a viver recentemente, apesar de provocada com dolo por parte dos grandes poderes financeiros mundiais, poderia ainda assim não existir neste momento se todos os biliões de euros/dólares/reais não tivessem escapado para as mãos de criminosos durante todas essas décadas. Esse dinheiro seria dos governos e viveríamos numa sociedade mais rica e evoluida. Os governos sabem disto, sempre souberam, mas nunca conseguiram fazer face aos grandes poderes que os controlam e que beneficiam com a nossa desgraça.

    Até quando?

    Isto é como descobrir-se uma cura para o cancro e os governos no entanto adiarem durante vários anos a sua utilização. E olhem, que nem de propósito é muito provável que essa dita cura (ou tratamento eficaz) estaja diretamente relacionada com a canábis, já existem médicos e cientistas que o defendem com base em estudos científicos e mesmo assim os poderes instalados, que foram criados com os ossos de um mundo que caminha para a morte, teimam em travar esse avanço que poderia salvar tantas vidas. Mas isto já é off-topic.

    Tudo o que obviamente melhora a saúde e qualidade de vida das pessoas (ou de algumas pessoas) deveria ser encarado como urgente e não como acessório. É uma pena observar-se que só agora, que a crise financeira começou a apertar, é que os governos começam a abrir as portas a estas receitas que até aqui foram encaminhadas para mãos desonestas, com o conhecimento e o consentimento de todos nós

    Já vai longo, mais um pouco e mais vale criar um blog, hehehe. Fico por aqui



    tommy
    Última edição por Tricomaria; 05-04-2014 às 04:20.

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  5. #3
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