4I20 [A.C.B] - VOCÊ SABIA QUE ?
A maconha era vendida em farmácias no Brasil antes de sua criminalização ? e que a planta tem, pelo menos, 5.000 anos? A resposta para essas duas perguntas é , Sim.
Estudiosos da história da planta, cujo nome científico é Cannabis, dizem que ela era usada para fins medicinais, na Índia, China e Egito no século III a.C.
Trazida ao Brasil por colonizadores europeus no século XVI, a maconha foi difundida principalmente entre os escravos, conta Jonatas de Carvalho, mestre em história, pesquisador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares Sobre Psicoativos (NEIP) e do Laboratório das Diferenças e Desigualdades Sociais (LEDDES) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e autor do livro "Regulamentação e Criminalização das drogas no Brasil: A Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes (1936- 1946)", da Editora Multifoco. "Daí seus nomes de origem africana, como fumo de Angola, Pito do Pango e Diamba", diz.
No país, a maconha, importada legalmente da Europa, era usada no combate a cefaleia, insônia e mal estar e era comercializada com prescrição médica em farmácias. "Ela foi vendida até a metade da década de 1940 e tinha o acompanhamento da 'Seção de Fiscalização de Entorpecentes', que inspecionava os estabelecimentos farmacêuticos", diz Carvalho.
As restrições ao seu uso no Brasil, mesmo para fins medicinais, no entanto, começaram a ganhar força na década de 1920, por conta de interesses, como a pressão das indústrias têxteis, já que o cânhamo, extraído do caule da Cannabis, era usado na confecção de roupas. "A primeira regulação de caráter internacional foi na II Conferência do ópio em 1924 e um pedido do Governo da África do Sul introduziu a maconha no debate e culminou com sua inserção na lista de substâncias a terem o comércio regulado", diz o professor.
No país, com a criação, em 1936, da Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes (CNFE), formada por advogados, a droga foi criminalizada. "A Comissão foi fundamental para o processo de restrição e proibição no Brasil", diz Carvalho.
De lá para cá a posse da maconha, dependendo de sua quantidade, é passível apenas de medidas socioeducativas. Nos últimos anos, entusiastas têm defendido a liberação do uso da erva no Brasil, mas a discussão ainda não avançou. Atualmente, alguns países, como a Holanda, liberaram o consumo da erva ou seu uso para fins medicinais.