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Tópico: BRASIL - Senado vai discutir proposta popular de legalização da maconha !

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    BRASIL - Senado vai discutir proposta popular de legalização da maconha !

    BRASIL - Senado vai discutir proposta popular de legalização da maconha !
    Priscilla Mendes Do G1, em Brasília -
    17/02/2014 18h51 - Atualizado em 17/02/2014 19h27

    Comissão vai avaliar sugestão que obteve apoio de mais de 20 mil pessoas.
    Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu estudo sobre uso da droga.


    Em resposta a uma proposta de iniciativa popular apresentada por meio de seu site na internet, o Senado Federal vai discutir a possibilidade de protocolar um projeto de lei que regulamente o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha no Brasil, afirmou nesta segunda-feira (17) o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O parlamentar do Distrito Federal será o relator da matéria na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

    A proposta de descriminalizar o uso da maconha foi protocolada virtualmente no dia 30 de janeiro por André de Oliveira Kiepper, 32 anos, morador do Rio de Janeiro, no "Portal e-Cidadania". Essa ferramenta do site do Senado é um canal para que cidadãos enviem sugestões de projetos de lei.

    Em oito dias, a proposta obteve o apoio de mais de 20 mil pessoas, número que assegura o envio da sugestão para a análise da Comissão de Direitos Humanos.

    Cristovam Buarque disse nesta segunda que encomendou um estudo sobre o uso da maconha à consultoria legislativa da Casa. Antes de decidir se dará prosseguimento à proposta, transformando-a em projeto de lei, o senador do PDT quer debater o assunto.

    “Vamos ouvir muita gente e fazer muitos estudos e, no final, a gente chega a conclusão se deve ou não legalizar”, afirmou. “Não entro a favor, mas não entro para boicotar a proposta que tem mais de 20 mil assinaturas. Eu vou analisar”, ponderou.

    Descriminalização

    A sugestão de projeto de lei prevê a legalização do cultivo caseiro da erva, determina o registro de “clubes de autocultivadores e o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo. No momento em que protocolou a proposta, o autor argumentou que o “mercado não regulado” da maconha gera “violência, crimes e corrupção”.

    Em dezembro, o Senado do Uruguai aprovou um projeto que regula a produção e a venda de maconha no país, medida inédita na América do Sul.

    Pela nova legislação, o governo uruguaio passará a controlar e regulamentar a importação, o cultivo, colheita, distribuição e comercialização da erva. Não haverá restrição para o consumo e o acesso ao produto poderá ser feito em clubes de usuários ou em farmácias, com limite de 40 gramas.

    No Brasil, apesar de não descartar a apresentação do projeto que descriminalizaria a maconha, Cristovam Buarque disse que pretende analisar se o uso da erva é a porta de entrada para outras drogas, se a legalização aumenta o consumo e se realmente existem efeitos medicinais.

    Em pronunciamento na tribuna do Senado, o parlamentar agradeceu o autor pelo envio da proposta, mas disse não saber se o resultado da sua análise vai “agradar”. Cristovam disse ainda que pretende ouvir a Igreja sobre o assunto. No entanto, assegurou que o parlamento não deve se “curvar”.

    “Eu quero ver se a legalização está sintonizada com os costumes brasileiros ou se será um desrespeito ao que o brasileiro sente”, declarou o senador.

    ___
    G1
    ___


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    lizard espero que nao te importes , vou aproveitar este topico pra deixar o link sobre este assunto que e de receber as encomendas via web no vosso brasil , e novas politicas "para o bem do cidadao" um cú!

    Seja brasil , seja Portugal no que toca a politicas e uma bosta!
    se quiseres dar uma olhada no assunto http://www.tecmundo.com.br/internet/...aign=imggrande

    "Com o novo sistema, o governo vai saber o que está sendo comprado antes mesmo de a mercadoria chegar, segundo explicou José Ademar de Souza, do Departamento Internacional dos Correios. “A partir da compra, o site repassa antecipadamente as informações para a Receita”, informou.

    Leia mais em: http://www.tecmundo.com.br/internet/...#ixzz2yl5bgrv0 "

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    Citação Postado originalmente por 253 Adv Gardem Ver Post
    lizard espero que nao te importes , vou aproveitar este topico pra deixar o link sobre este assunto que e de receber as encomendas via web no vosso brasil , e novas politicas "para o bem do cidadao" um cú!

    Seja brasil , seja Portugal no que toca a politicas e uma bosta!
    se quiseres dar uma olhada no assunto http://www.tecmundo.com.br/internet/...aign=imggrande

    "Com o novo sistema, o governo vai saber o que está sendo comprado antes mesmo de a mercadoria chegar, segundo explicou José Ademar de Souza, do Departamento Internacional dos Correios. “A partir da compra, o site repassa antecipadamente as informações para a Receita”, informou.

    Leia mais em: http://www.tecmundo.com.br/internet/...#ixzz2yl5bgrv0 "


    Obrigado por contribuir e avisar amigo Adv !

    Receita Federal.

    A maior parte dessa farra de consumo tem chegado ao comprador sem a cobrança de tributos, mas isso está prestes a mudar. Um sistema que está sendo montado em parceria com os Correios e a Receita vai automatizar a fiscalização, que hoje é feita por amostragem.
    Destaquei aqui para comentar, Isso aqui funciona assim, "HOJE" pagamos 60% do valor dos bens constante da fatura acrescido dos custos de transporte ( se não tiverem sido incluídos no preço da mercadoria). e do seguro relativo ao transporte mais a taxa de IOF que no meu estado chega a 18 % e mais atarifa do cartão de credito, tudo isso de impostos ,qualquer coisa que compre de fora tem que acrescentar mais aprox 80 % em cima do valor!
    Obs. : Quando a remessa contiver presentes, o preço será o declarado, desde que compatível com os preços praticados no mercado em relação a bens similares;
    caso o valor do meio físico não seja discriminado na Nota Fiscal o pagamento do imposto recairá sobre o valor total da remessa. (mas não é bem assim não , na duvida as vezes eles abrem o pacote, passam no raio x e etc, imagina um play 4 sem nota, jamais que vão cobrar só o valor de envios como impostos, eles abrem o pacote, avaliam o produto e taxam da mesma maneira) )

    Pacotes com valor total de até US$ 50.00 estão isentas desde que sejam transportadas pelo serviço postal (não transportadora) , e que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas (nada de lojas fazerem o envio em nome delas) !

    è legal falar tambem que livros, jornais e revistas de envios periódicos impressos em papel não pagam nada impostos !

    Só que no meio dessa leva toda de quase 2 milhões de pacotes ao ano passa muita coisa acima de 50 dolares sem pagar importo e com essa medida eles querem ABOCANHAR MAIS DINHEIRO DO POVO ! fazendo com que "todos" os pacotes paguem IMPOSTOS, até ai tudo bem, se o imposto não fosse de quase 100 % sobre o valor do bem !

    Se isso fizer (esse novo sistema) com que as encomendas chegue ao destino mais rápido é bom, (pelo que esta escrito além dos transmites legais de raio x e etc que eles já fazem aqui ainda vão solicitar o conteúdo do pacote declarado pela empresa ou agente de transportes dos correios para ai sim mandar direto pra casa do comprador ) tem que ver ainda como vai funcionar isso direito porque ainda não esta muito claro e pra mim ainda falta explicarem mais coisas sobre isso !

    Mas por aqui demora demais pra chegar sempre devido a isso , se é fertilizante por exemplo ORGÂNICO eles mandam pro ministério da agricultura analisar e volta ao destino, já se é químico eles enviam a uma outra unidade de "taxação" e depois a mais uma agencia pra ser retirado o produto, parece uma bagunça total mas funciona bem, esperamos que fique melhor com isso e que principalmente BAIXEM OS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO ! (apesar de que o alto valor dos impostos é bom para o brasil pois torna a nossa balança interna favorável) mais é ruin pra nos growers porque gostamos de experimentar coisas de fora que infelizmente ainda são proibidas no Brasil !! (fertilizantes orgânicos, sementes de maconha e etc ) apesar de que eu NUNCA VI NA MINHA VIDA alguém ser condenado aqui no brasil pelo simples fato de ter adquirido alguns pacotes de sementes de maconha do exterior, porem já vi muitos auto cultivadores presos por plantar a erva !

    Mas vamos melhor tudo isso, pelo menos a gente ta nessa luta para isso, desculpa me estender aqui no texto irmão, mas quis te explicar um pouco como funcionam as coisas aqui no meu pais até para que possamos comparar as nossas leis, pode me dizer como funciona o sistema de importação ai em Portugal ?

    Eu penso assim, que bom que é proibido, porque assim entra no pais, vide que todas as proibições falharam !
    A lei brasileira não pune o usuário de maconha e cultivador para consumo próprio com prisão, mas quem toma a decisão se teu cultivo é pra venda ou uso é um juiz, e por isso as vezes ainda vai muitas pessoas inocentes pras cadeias só por plantar a sua erva! Mas a maconha Prensada Paraguaya esta nas ruas de todas as capitais do brasil sendo vendida livremente na praças, na porta das escolas e por ae vai !!

    Na minha opinião eles poderiam melhorar as condições de importação para o consumidor individual mas ai tem muita coisa em jogo !

    ABRAÇÃO!

    Edito: podes conhecer um pouco mais sobre isso aqui ! abrços
    http://www.receita.fazenda.gov.br/al...bTarfExt.htm:D
    Última edição por The Lizard King; 04-14-2014 às 03:02.

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    aqui e muito mais simples, primeiro porque existem ja varios growshops onde tu podes comprar tudo menos sementes.
    Depois por exemplo podes mandar vir os produtos aqui da vizinha espanha que e legal vender sementes
    entao por exemplo a um site que nao posso postar mas que se comprares mais de 50 euros os portes de envio sao gratis, se quiseres receber em casa pagas so 2,50 mas tipo encomendas hoje e amanha ja esta ai, depois essa cena dos imposto nos pagamos o iva que normalmente ja esta incluido nos preços da pagina, e se compares mais de 50 alem dos portes oferecem uma semente. por exemplo aqui com 50 euros comprar 10 sementes de algum banco mais baratinho, terra , vasos , e ainda os ferts , por isso que eu disse que voçes deviam tentar aranjar um amigo aqui que fosse á grow, ou entao que manda-se vir pra ele , e depois troca-se o pacote e camufla-se os fert , e as sementes e vos manda-se a titulo pessoal, pois seria "mais facil"
    abraço

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    No Brasil sempre tem esse problema de cobra taxa em cima de taxa já basta o imposto que é pago pela mercadoria e envio do mesmo, fora a demora que é de chegar até o comprador da mercadoria as vzs passa muito tempo na alfândega até ser taxada e liberada , quando se da sorte de passar sem ser taxado costuma chegar rápido tipo 3 semanas as vzs,
    Já enviei vinho pro Brasil uns chegaram outros tem quase 10 anos e até hoje nada rsrs .
    Por isto ter saído do Brasa já não via meu futuro nele, não é assim pra todos claro mas no meu caso foi.

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